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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Florianópolis - marca de farinha Tupã é objeto de discussão judicial
O juiz não reconheceu a exclusividade da marca a nenhuma das três empresas. ?Não há falar-se em
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:15
Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano
Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:01
Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante
A quantidade de entorpecente em poder do traficante nem sempre é suficiente para determinar o potencial ofensivo de sua ação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:05
Depoimento emocionado de mãe de Isabella marca 1º dia de júri dos Nardoni
O primeiro dia do júri teve início, com atraso, após as 14h15 e terminou às 21h55.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 14:34
Sérgio Moro marca audiências em processo da Operação Lava Jato contra ex-presidente Lula
Oitivas da Justiça Federal do PR serão entre 21 e 25 de novembro. Entre as testemunhas estão Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:30
Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI
Inicialmente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro declarou ser de alto renome a marca Absolut e lhe conferiu proteção especial em todas as classes
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:50
Verbatim não deve indenização a sócia brasileira por fim do uso da marca de disquetes
As empresas mantiveram joint ventures no Brasil entre 1982 e 1991, quando a Verbatim retomou os direitos da marca
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 12:23
Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan Calheiros
Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:45
Corpelle consegue proibir Renner de comercializar produtos da marca própria Cortelle
STJ considerou "clara e indiscutível" a existência de semelhança gráfica e fonética entre as marcas, capaz de gerar confusão no consumidor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:10
Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo
Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:00
Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
Para 3ª turma do STJ, é da essência da própria marca que o uso por terceiros deve respeitar-lhe as características
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 11:29
Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso
Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:23
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?
Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 11:35
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
Segundo o colegiado, é alta a possibilidade de que a marca Permabond reproduzida no Brasil seja
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:28
Caducidade de marca registrada não ocorre quando há justo motivo, entende Terceira Turma
A Lei 9.279/96, ao estabelecer as hipóteses de caducidade de registro, abre exceção ao prever que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:07
Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
vista que as marcas possuem características distintas e se referem a segmentos diferentes do mercado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:41
Com direitos ignorados, 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.